Cessão de estruturas para socializar o esporte
Itajaí tem terrenos e espaços públicos que hoje estão subutilizados ou simplesmente abandonados, servindo de depósito de lixo ou mato. Transformar esses lugares em polos esportivos seria um ganho social imenso. A proposta é que a Fundação Municipal de Esportes e Lazer (FMEL) abra chamamentos públicos para que organizações da sociedade civil assumam a gestão desses espaços por meio de projetos sociais sem fins lucrativos.
O caminho da legalidade e da transparência
A lei já permite esse tipo de parceria. O processo precisa começar com editais claros, comissão técnica para avaliar propostas e cessão de uso formalizada, com regras de manutenção, preservação e acesso garantido à comunidade. Tudo dentro do que prevê a Lei 13.019/2014, que regula parcerias entre poder público e OSCs. É o modelo jurídico que dá respaldo e evita qualquer dúvida quanto à legalidade.
Ganha a FMEL, ganha a cidade
Ao oficializar polos parceiros, a FMEL amplia a rede esportiva do município, cria novos pontos de atendimento e pode direcionar professores bolsistas para atender mais modalidades e bairros. Já as entidades ganham o direito de ter uma sede própria, sonho de quase todo projeto social. Uma base física fortalece a credibilidade, facilita a captação de recursos públicos e privados e consolida a presença da entidade no território.
Exemplos que mostram o caminho
O modelo não é invenção. Em Bengaluru, na Índia, a prefeitura lançou editais para transformar terrenos públicos em complexos esportivos sob gestão de parcerias. Em São Paulo, espaços públicos já são cedidos para entidades organizarem eventos e programas esportivos mediante termos de responsabilidade. Esses casos provam que a ideia funciona quando há regras claras.
O cuidado para não virar letra morta
Para que essa política saia do papel e funcione de verdade, é essencial definir responsabilidades desde o início. Quem vai cuidar da manutenção, como será feita a fiscalização e de que forma as entidades devem comprovar suas atividades. A FMEL pode, por exemplo, criar um cadastro de polos parceiros, exigir planos básicos de conservação e até apoiar reformas iniciais quando for possível, sempre com transparência e critério.
Um passo que pode transformar Itajaí
A cidade tem patrimônio ocioso que pode virar ferramenta de inclusão social por meio do esporte. As PPPs esportivas não exigem grandes gastos iniciais, apenas decisão política, organização e transparência. Ao ativar espaços abandonados e entregá-los a projetos sérios, Itajaí ganha mais esporte, mais cidadania e um modelo que pode servir de exemplo para o Brasil inteiro. Como destacou uma matéria do Jornal da USP, o terceiro setor cumpre papel essencial ao atuar onde a mão do estado não alcança, e é justamente isso que esse formato pode potencializar.
Airlon Jaques
Educador Físico, Gestor Público e Escritor.
Instagram: @airlonjaques
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