O dinheiro que nasce da cidade
Itajaí aprovou que uma parte mínima da outorga onerosa, o chamado solo criado, seja dedicada ao esporte. É uma decisão urbanística com efeito direto na vida de quem treina, compete e educa por meio da atividade esportiva. O instrumento é previsto no Estatuto da Cidade e permite que o adensamento construtivo gere contrapartida financeira para políticas públicas locais, aqui com um destino claro, manutenção e obras esportivas.
A regra dos 10% e o que ela muda
Com a destinação mínima de 10% da outorga para o esporte, a cidade deixa de depender apenas do orçamento ordinário da FMEL e cria um fluxo carimbado para infraestrutura. Em termos práticos, cada real arrecadado com solo criado passa a reservar uma fração obrigatória para quadras, pistas, ginásios, centros de iniciação e equipamentos de lazer. Itajaí entra no grupo reduzido de municípios que dão prioridade explícita ao esporte dentro da política urbana.
Quanto isso pode render na prática
A LOA 2025 projeta receita total acima de R$ 3,2 bilhões, mas a prefeitura não divulgou oficialmente, em canal público, uma previsão fechada de arrecadação com outorga para 2025. Especula-se o valor de R$ 90 milhões. Com isso o esporte ganharia algo próximo de R$ 9 milhões no ano. Independentemente do valor final arrecadado, a certeza de destinação fortalece a política pública, acelera reformas e amplia a rede esportiva da cidade.
O que dá para fazer com esse dinheiro
Com valores nessa faixa é possível resolver gargalos históricos e dar um salto de qualidade: revitalizar espaços esportivos esquecidos, ampliar a rede comunitária e oferecer estruturas modernas para jovens e atletas. O princípio é simples, priorizar onde mais gente treina, planejar de forma estratégica a expansão dos polos e garantir acessibilidade e segurança.
Além do ordinário, sem travar a FMEL
Esse fluxo é complementar ao orçamento anual da fundação e permite que a FMEL mantenha programas e bolsas com o caixa ordinário, enquanto a outorga sustenta obras e manutenção pesada. A combinação reduz o vai e vem burocrático, protege o planejamento e acelera entregas que o atleta e o professor sentem na ponta.
Da regra ao resultado
A outorga onerosa, por lei, entra no orçamento como receita da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. É esse setor que administra a dotação e autoriza qualquer aplicação. Por isso, a FMEL precisa elaborar projetos completos e protocolar na secretaria, cumprindo todas as exigências de engenharia, acessibilidade e compatibilidade com o Plano Diretor. Só depois dessa etapa a verba pode ser liberada para a execução. Em outras palavras, o recurso existe, mas só vira quadras, ginásios e praças quando esporte e planejamento urbano trabalham juntos.
Itajaí na frente, de novo
Ao vincular o solo criado ao esporte, Itajaí conecta desenvolvimento urbano a saúde, educação e inclusão. É uma escolha que conversa com o Plano Diretor e com a vocação esportiva da cidade, e pode servir de referência para outros municípios que ainda tratam a outorga apenas como receita genérica. O passo agora é transformar a regra em entregas visíveis, quadras cheias, centros vivos e um legado que se mede pelo acesso, não só pelo concreto.
Airlon Jaques
Educador Físico, Gestor Público e Escritor.
Instagram: @airlonjaques
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