A Teoria da Fundação e a Prática do Engessamento
Em Itajaí, a Fundação Municipal de Esportes e Lazer é uma Fundação. Essa estrutura deveria conferir autonomia e agilidade. No entanto, na prática, a autonomia é inexistente. O cargo máximo da pasta, o Diretor Executivo, que deveria ter a caneta para decisões administrativas rápidas, fica refém de um gargalo burocrático que mata qualquer poder de resolução. Sem autonomia real, o esporte está preso.
O Preço da Centralização
A estrutura atual da FMEL, que centraliza o poder de decisão, foi implementada há algum tempo para sanar Termos de Ajuste de Conduta com o Ministério Público. Na prática, contudo, essa solução legal tirou o poder de resolução rápida da pasta e aumentou drasticamente a burocracia. O problema de Itajaí não é a gestão, mas a estrutura. Pode-se trazer o melhor gestor do Brasil, mas ele vai ficar engessado e sem tinta na caneta.
O Nó Burocrático de Três Pontas
O engessamento da FMEL é um erro de estrutura. O Diretor Executivo precisa da assinatura final do Superintendente das Fundações para qualquer movimento administrativo. O problema é que esse Superintendente não é dedicado ao esporte; ele é o responsável por, pelo menos, três fundações essenciais: Esportes, Fundação Cultural e Fundação Genésio Miranda Lins. Essa sobrecarga transforma a decisão rápida em um processo lento de espera. O resultado é a paralisação de projetos, o aumento da burocracia e a sobrecarga em uma única caneta.
Sem Estrutura, Sem Política Pública
O esporte de Itajaí padece da falta de estrutura mínima. A FMEL não tem financeiro próprio exclusivo, não tem um setor jurídico ágil, nem um departamento de comunicação dedicado. A equipe é reduzida. A FMEL precisa implorar por serviços básicos às outras Secretarias, como a Obras, já que não consegue sequer realizar a roçagem e a manutenção básica dos seus próprios ginásios e espaços. As licitações travam e as políticas públicas de impacto, que dependem de agilidade, ficam paralisadas.
A Solução Inteligente: Status de Secretário
A solução para romper esse engessamento é dar o Status de Secretaria para a FMEL. Com essa elevação, a pasta mantém todos os benefícios de ser Fundação, como o CNPJ próprio e a capacidade de inscrever projetos em leis de incentivo federal e estadual. O status de Secretaria, no entanto, garante poder político e hierárquico. O líder da pasta passa a ter o peso de um Secretário na mesa de decisões, garantindo autoridade para cobrar e coordenar a Fazenda, a PGM e as Obras.
O Esporte Exige Alto Nível de Gestão
Dar status de Secretaria à FMEL permite criar uma estrutura robusta: um Superintendente com poder real, um adjunto, um diretor financeiro, um diretor jurídico e um time de comunicação dedicado. O esporte é um agente de transformação social que previne problemas de saúde e reduz as despesas da segurança pública a médio prazo. Ele merece uma gestão que esteja à altura de sua importância.
Airlon Jaques
Educador Físico Gestor Público e Escritor.
Instagram: @airlonjaques
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